Prefeitura contrata empresa para organizar quadro de funcionários públicos

Sem conhecer sua própria estrutura administrativa, a Prefeitura de Tupã contratou, por R$ 158 mil, a empresa Sintegris Assessoria, da cidade de São José do Rio Preto, para fazer levantamento técnico do quadro de servidores do Poder Executivo, estimado em 2,1 mil funcionários. O contrato com a empresa é de 120 dias. Ou seja, a empresa irá receber, dos cofres públicos, cerca de R$ 1,3 mil por dia para executar os trabalhos, em quatro meses de contratação. Segundo o edital, a empresa deverá prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas contábil e de folha de pagamentos, "destinada à pesquisa e apresentação de diagnóstico técnico do atual enquadramento funcional do quadro de pessoal do município de Tupã”. O diagnóstico deverá levantar a estrutura existente no município, e compreender o registro, análise, avaliação, revisão de grau de risco, enquadramento de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica, e a determinação de alíquotas de Risco Ambiental do Trabalho, de forma individualizada, de cada um dos cerca de 2,1 mil agentes públicos (efetivos, temporários, comissionados, agentes políticos etc.) vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, constantes da estrutura administrativa da Prefeitura de Tupã, com vínculo empregatício ativo no período em alcance. "O diagnóstico objetivado se destinará ao atendimento de necessidade circunstancial, no que diz tocante à necessidade de correta definição do enquadramento funcional do quadro de pessoal do município, abarcando cargo/função/atividade, de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica, e posterior avaliação de enquadramento, além da determinação de alíquotas de Risco Ambiental do Trabalho”, explica o edital. O levantamento realizado pela empresa deverá informar o enquadramento funcional individualizado de todos os agentes públicos analisados e seus respectivos departamentos, por competência, indicando as alíquotas de risco ambiental do trabalho, e constando, no mínimo: a matrícula do servidor; nome do servidor; cargo do servidor; função ou atividade do servidor; local de trabalho do servidor (secretaria, departamento, divisão, seção); Classificação Nacional de Atividade Econômica de cada servidor; alíquota de Risco de Acidente de Trabalho de cada servidor; data de admissão de cada servidor; data de demissão (quando for o caso) de cada servidor; indicação do correto enquadramento mensal da alíquota de Risco de Acidente de Trabalho. O relatório da empresa deverá constar, ainda, a relação de afastamentos considerados no período de desenvolvimento dos trabalhos, demonstrando início e fim das atividades.

Redação Diário de Tupã