Fios soltos em postes põem pedestres em risco em Tupã

O emaranhado de fios expostos e soltos nos postes de Tupã, colocam em risco a vida de pedestres. O problema pode ser visto facilmente pelas ruas do município. Em alguns locais, é necessário até mesmo desviar da fiação ao caminhar pelas vias. Para tentar solucionar a situação, a Comissão de Meio Ambiente da 34ª Subseção da OAB de Tupã, protocolou nesta quinta feira (29) uma representação junto ao 4º Promotor de Justiça de Tupã, Dr. Marcelo Brandão Fontana, pedindo que medidas urgentes sejam tomadas a respeito do problema. De acordo com a representação, este é "um problema que se avoluma sobre a cabeça dos tupãenses precisa começar a ser resolvido URGENTEMENTE". O documento aponta a falta de planejamento das empresas de telefonia, TV por assinatura e internet ao realizarem as instalações, além da falta de fiscalização por parte da empresa responsável pelo fornecimento de Energia, a Energisa. "Assim como, não existe uma regra para utilização e manutenção destes fios e cabos", salienta. A Comissão de Meio Ambiente da OAB lembra ainda que embora o problema dos postes abarrotados se acumule há décadas, acarretando em poluição visual e insegurança para a população, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANELL em dezembro de 2017 emitiu uma resolução que regulamentou o compartilhamento dos fios e deu autonomia às concessionárias e permissionárias de energia para resolver eventuais irregularidades em conexões de empresas que compartilham os postes. "Além do alívio visual e da segurança, a expansão da medida para o restante da cidade após as avenidas mais simbólicas pode ter impacto positivo na conta do consumidor à medida que aumento do uso seria melhor fiscalizado", aponta a OAB. Segundo estimativa da Aneel, 9 milhões de postes estão sobrecarregados com pontos acessos de serviços de telecomunicações, o que gera riscos à segurança. "Temos relatos de uma concessionária sobre um caminhão que se enroscou nos fios das redes e derrubou seis postes. A substituição desses postes é paga pelo consumidor de energia”, firmou André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Aneel. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da 34ª Subseção da OAB de Tupã, Dr. Carlos Henrique Ruiz, afirma que "O objetivo é contribuir para uma Tupã melhor, começando a cobrar das empresas que atuam na cidade, suas responsabilidades perante o município e o cidadão tupãense". Moradores A representação colheu relatos de moradores sobre o problema. Eles se queixam da poluição visual, a "feiúra" das ruas em meio a tantos fios. Na situação abaixo, um morador conta: "Nós tivemos que levantar, colocamos esse cordão pra deixar amarrado”. A altura do fio caído estava no muro de sua casa.

Medidas O documento da OAB termina ressaltando que a Resolução de dezembro de 2014 estabelece como referência o preço de R$ 3,19 para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. "A medida é usada para evitar conflitos no uso de postes. A cobrança é feita pelas distribuidoras de energia elétrica e o valor corresponde a um ponto de fixação. No caso da Energisa cada poste deve comportar, no máximo, quatro empresas para o compartilhamento de infraestrutura ", ressalta. Mas que, "apesar desse limite da quantidade de empresas que dividem os postes, não há restrição quanto ao número de fios permitidos para cada um delas. O uso irregular dos postes, no entanto, pode resultar em retirada, sem necessidade de aviso, dos fios". Segundo a resolução da ANEEL, "as concessionárias de energia podem efetuar a retirada das ocupações irregulares sem aviso prévio às empresas envolvidas, subsidiando a ação das concessionárias de distribuição de energia na regularização das ocupações indevidas”, conforme mencionando resolução da Aneel.

Redação Tupacity.com