Falta de manutenção em linhas férreas de Tupã prejudica população
30/08/2019 Recentemente, por exemplo, cerca de 30 árvores plantadas por um grupo voluntário foram devastadas por um incêndio devido à altura do mato
A falta de manutenção entorno das linhas férreas de Tupã gera riscos à proteção
da população que vive nas proximidades.
Recentemente, por exemplo, cerca de 30 árvores plantadas por um grupo tupãense (de maneira voluntária) foram devastadas por um incêndio, causado provavelmente por causas naturais, devido à secura do tempo e à altura do mato.
Atualmente, a responsável pela malha ferroviária é a empresa RUMO Logística. Portanto, é dela a responsabilidade de promover a manutenção e roçada da vegetação da faixa.
De acordo com a Comissão de Meio Ambiente da OAB de Tupã, a empresa também é responsável pelo controle de erosões nas paredes das trincheiras, "a fim de assegurar a segurança do leito da ferrovia e da população tupãense", aponta o órgão em representação contra a RUMO.
"Pretende-se também a proteção do meio ambiente, a fim de que o órgão ambiental competente promova a adequada avaliação ambiental e licenciamento dos empreendimentos da RUMO na cidade de Tupã, fazendo cessar a inércia, tanto da Prefeitura Local como da empresa RUMO, evidentemente, na atuação de efetiva fiscalização da segurança e da preservação do meio ambiente em relação a LINHA FÉRREA no perímetro de Tupã. Cada um dos entes que têm sua parcela de responsabilidade sobre o empreendimento ferroviário localizado no perímetro de Tupã deve exercer, de fato, suas atribuições, para a adequada preservação da segurança e do meio ambiente, de forma a atender ao princípio da eficiência", reforça um trecho do documento.
A estrada de ferro passa por dentro do Município de Tupã, por um trecho de aproximadamente 8,5 km.
A Comissão de Meio Ambiente explica que "se incluirmos o 3º distrito industrial e o bairro Deltaville, que estão um pouco afastados da área urbana, teremos 7,7 km. Temos ainda o distrito de Universo, com 600 metros e o distrito de Parnaso, com 250 metros, aproximadamente. Total: 8,5 km de ferrovia dentro de áreas urbanas em Tupã".
Ainda conforme a representação, muitas vezes a limpeza é incompleta: o mato é roçado, mas não é retirado e continua servindo de abrigo para insetos, mosquitos, além do risco de incêndios.
Apesar de não ser de responsabilidade do poder público, a prefeitura acaba alumas vezes fazendo a manutenção destes locais, com roçadas e limpeza. "A responsabilidade da prefeitura é multar por falta de limpeza, e não há certeza se isso está ocorrendo", ressalta a OAB.
Segundo o presidente da Comissão, Dr. Carlos Henrique Ruiz, "é necessário que todo cidadão cuide da cidade, mas é essencial que as empresas que mantém uma responsabilidade sobre certos serviços, também venham a cumprir com suas responsabilidades no município", finalizou.