MP pede que prefeitura exonere secretário municipal de Saúde, Laércio Garcia
10/09/2019 Atual titular da pasta mantém vínculo empregatício com a Santa Casa, o que o MP considera incompatível. Prefeito atendeu à recomendação.
O Ministério Público recomendou a exoneração do cargo do secretário municipal de Saúde, Laércio Garcia.
O atual titular da pasta mantém vínculo empregatício com a Santa Casa, o que o MP considera incompatível, já que o hospital recebe recursos da municipalidade para manutenção dos serviços.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o prefeito Caio Aoqui confirmou que irá exonerar o secretário municipal de Saúde, Laércio Garcia, atendendo o MP.
"Apesar de Laércio Garcia ter deixado as funções administrativas do hospital quando assumiu a Secretaria de Saúde e ter obtido flexibilidade total no horário de trabalho pela provedoria da Santa Casa, ele não deixou vínculo empregatício que mantém desde 2001. O assunto foi discutido durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira, que contou com a participação do prefeito Caio Aoqui, do promotor de Justiça, Rodrigo Caldeira; do secretário de Assuntos Jurídicos, João José Pinto e Laércio Garcia", diz a nota.
Devido à impossibilidade de acumular as duas funções, Laércio foi orientado a se desligar da prefeitura ou da Santa Casa. Devido ao forte vínculo que mantém com o hospital, onde trabalha há quase 20 anos, Laércio optou por deixar a administração municipal.
Para evitar prejuízos ao atendimento prestado à população até que um novo nome seja indicado para o cargo, o prefeito Caio Aoqui se comprometeu a oficializar a exoneração de Laércio Garcia até o próximo dia 30 de setembro, no prazo estabelecido pelo Ministério Público.
"O chefe do Executivo considerou justa e pertinente a recomendação do Ministério Público e lamentou a impossibilidade de Laércio continuar à frente da Secretaria Municipal de Saúde. Caio também destacou a dedicação e o comprometimento de Laércio à frente da Pasta, que contribuíram para a melhoria da saúde pública em nosso município", finaliza a nota.