Decisão sobre aumento de salários ainda depende da aprovação de Gaspar

A fixação dos subsídios para a próxima legislatura (2017-2020) foi definida pelos vereadores na segunda-feira, dia 11, durante a última sessão ordinária antes do recesso de meio de ano. Os parlamentares eleitos no pleito eleitoral de outubro deste ano receberão, a partir do ano que vem, o subsídio mensal de R$ 6,9 mil. O subsídio pago aos parlamentares neste ano é de R$ 5.010,00. Já o vereador a ser eleito para presidente da Câmara Municipal, no ano que vem, receberá R$ 8,9 mil mensais. Até o dia 31 de dezembro deste ano, o presidente da Câmara Municipal de Tupã receberá o subsídio mensal de R$ 6.295,00. Enquanto não surjam determinações judiciais que suspendam a última sessão ordinária, a fixação dos subsídios está mantida. O projeto de resolução nº 03/2015 determinou também a alteração nos subsídios pagos ao prefeito, que passará dos atuais R$ 17,9 mil para R$ 21.480,00 a partir do ano que vem; do vice-prefeito, que é de R$ 9,9 mil e vai para R$ 11.880,00; e dos secretários, que recebem hoje R$ 6,9 mil e ganharão R$ 8.280,00.

Diferente do que já está determinado em relação aos vereadores, os subsídios pagos ao prefeito, vice-prefeito e secretários podem ser rejeitados. Essa medida só poderá vigorar a partir do ano que vem no Poder Executivo se o prefeito Manoel Gaspar sancionar o projeto. Se ele vetar o projeto, a alteração no valor dos subsídios será cancelada. O sub-secretário da Prefeitura de Tupã, David de Castro Júnior, explicou que a fixação dos subsídios pagos aos vereadores na próxima legislatura é matéria de ordem interna, de competência exclusiva da Câmara Municipal. "Logo, não há campo para qualquer manifestação do prefeito", disse. David de Castro Júnior ressaltou que a decisão de fixar os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais entre os anos de 2017 a 2020, dependerá da escolha do prefeito Manoel Gaspar. "Ele poderá aprovar ou vetar a Lei Complementar nº 315. Se decidir vetar, terá que fazê-lo em até quinze dias úteis, contados a partir de hoje (ontem), quando a prefeitura recebeu o autógrafo da Câmara Municipal. É o que reza o artigo 44 da Lei Orgânica do Município", destacou. Procurado pela redação do DIÁRIO, o prefeito Manoel Gaspar não quis comentar o assunto. "Estou na cidade de São Paulo resolvendo outras questões para o município. Está muito cedo para tratar sobre esse assunto", afirmou.

Diário de Tupã