Prefeitura nomeia comissão para apurar possíveis irregularidades em obra

A Prefeitura de Tupã nomeou uma comissão de sindicância para investigar possíveis irregularidades que teriam sido praticadas pela empresa Sirlei Bertaglia Manoel - ME, durante a construção do "Espaço das Artes", situado na Avenida Tamoios nº 1.686, esquina com a Rua Tapajós. A obra, orçada em cerca de R$ 690 mil na atual etapa, está paralisada há cerca de 1 ano e meio, com 20% dos trabalhos concluídos. Vale lembrar que a atual etapa da construção do "Espaço das Artes" foi iniciada no mês de março de 2011, segundo dados da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento). Comissão de sindicância Por meio da portaria nº 16.305, de 29 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Tupã criou a comissão de sindicância e nomeou os servidores Cássio Fernando Fatarelli Lopes de Araújo (presidente da comissão), Valentim César Bigeschi e Brenda Larissa Alves, para apurar as eventuais irregularidades de responsabilidade cometidas pela empresa Sirlei Bertaglia Manoel - ME em face do descumprimento dos encargos assumidos na forma do contrato nº 217/2013, para execução dos serviços de conclusão das obras do empreendimento. O edital explica que a prefeitura considera as ocorrências registradas no curso das obras, "procrastinando o seu cronograma em claro desatendimento do interesse público". O arquiteto da Seplan, Valentim César Bigeschi, disse que a comissão ainda não se reuniu para tratar sobre os assuntos da obra. Situação

A prefeitura confirmou a entrega da documentação exigida ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) no ano de 2015, mas houve problemas que atingiram a prestação de contas. A obra passou por duas licitações e o aditivo não foi consolidado junto ao governo do Estado. A prefeitura tem divergências no pagamento da terceira parcela de cerca de R$ 500 mil que falta ser repassada para as obras do "Espaço das Artes". Por outro lado, a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo informou, no mês de setembro de 2016, que a terceira parcela não foi efetivada porque a Prefeitura de Tupã não apresentou a "planilha-serviços", documento fundamental para a liberação. Em contrapartida, a prefeitura rebateu o argumento de que o valor da terceira parcela faz parte da licitação, e que não precisa encaminhar outros documentos para a liberação dos recursos. Para concluir as obras no "Espaço das Artes", falta realizar as instalações elétricas, revestimento dos sanitários, instalações hidráulicas, pavimentação do teatro, pintura e instalação de equipamentos, como poltronas, aparelhos de ar-condicionado e revestimento acústico.

Redação Diário de Tupã/Foto: Arquivo