Madeireira é autuada em quase R$ 100 mil reais por irregularidades no estoque
04/07/2017 A madeira nativa não havia licença outorgada pela autoridade competente
Na última sexta-feira (30), policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional de Tupã, em fiscalização a uma madeireira localizada no município de Bastos, constataram a venda de 319,5351 m³ e o depósito de 12,0438 m³ de madeira nativa, sem licença outorgada pela autoridade competente.
Diante do exposto, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, um no valor de R$ 95.860,53, por vender madeira sem licença, e o outro no valor de R$ 3.613,14, por ter em depósito madeira sem licença, incorrendo no disposto do parágrafo 1º do artigo 48 da Resolução SMA 48/2014.
O infrator responderá pelo Crime Ambiental previsto no artigo 46 da Lei Federal 9.605/98.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3302.3450 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
A madeira nativa não havia licença outorgada pela autoridade competente
