Santa catarina

O prefeito José Ricardo Raymundo encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei 52/2018, que autoriza a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 2.781.142,67, para a construção do Parque Indígena. O projeto será lido e encaminhado às comissões. De acordo com a proposta, o projeto do Parque Indígena será executado com o repasse de recursos do governo do Estado de São Paulo, com a interveniência da Secretaria de Turismo, no limite de R$ 2.183.329,84, de acordo com o convênio nº 79|2017, ficando o montante restante, de R$ 597.812,83, como contrapartida da prefeitura. Em sua justificativa, o prefeito explica que o valor de R$ 2.183.329,84 será repassado pelo Tesouro Estadual, com desembolso parcelado conforme o desdobramento do orçamento físico-financeiro segundo a sequência das medições e sob a interveniência da Secretaria de Turismo”, ficando a contrapartida do município, no valor de R$ 597.812,83. E acrescenta que "as peculiaridades turísticas do empreendimento, as especificações de ordem técnico-financeira e a área que será utilizada para a construção do Parque Indígena de Tupã, se colhe nas informações constantes da informação técnica - Plano de Aplicação DADE 2017, datada de 22.06.2017, e Plano de Trabalho datado de 16.10.2017, com a atualização do valor financeiro pactuado com o Estado”. O projeto, que ficará em uma área além da SP-294, utilizará parte de um terreno que foi reavido pela prefeitura da antiga Incubadora Brassida. Trata-se da mesma área que a prefeitura cogitou de instalar o 4º Distrito Industrial.

Redação Diário de Tupã/Foto: Ilustrativa

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