Cartório de Notas e Protestos de Tupã já realiza escritura de forma eletrônica
18/12/2020 Se você tem interesse em saber mais, o Cartório de Notas e Protestos de Tupã fica em novo prédio na Praça da Bandeira, nº 275, ao lado da Agência dos Correios.
O surgimento do novo coranavírus acabou gerando uma série de mudanças na sociedade moderna, objetivando facilitar o acesso da população à serviços por meio digital, sem necessidade de contato entre pessoas.
De acordo com o tabelião do Cartório de Notas e Protestos de Tupã, Hassan Mohamad Taha, uma dessas mudanças ocorreu através do Provimento 100, de 26 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, permitindo a prática de escrituras públicas de forma eletrônica em todo o País, sem a necessidade de comparecimento físico das partes interessadas no cartório.
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
"Tudo agora ocorre de forma remota em ambiente próprio criado pelo Colégio Notarial do Brasil, denominado Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), uma plataforma virtual criada para operacionalizar todo o processo de atos notariais eletrônicos. Para o usuário ter acesso à plataforma eletrônica do E-Notariado, será necessário um certificado digital. Caso a parte não tenha certificado digital, basta comparecer a qualquer cartório credenciado para a emissão do certificado digital, de forma gratuita e sem custo ao usuário”, explica o tabelião.
Escrituras Públicas são realizadas de forma eletrônica no Cartório de Notas e Protestos de Tupã.
Com o certificado digital, o interessado, através de um computador com câmera webcam, poderá formalizar qualquer ato jurídico, tais como: escrituras de venda e compra, inventário, doação, divórcio, procuração dentre outros, sem precisar comparecer no cartório.
"Com um horário previamente agendado, após a identificação de todos envolvidos, através de documentos enviados ao cartório, as partes acessaram um link enviado em seus e-mails para a videoconferência notarial realizada na plataforma do e-Notariado, visando a captação de vontade das partes, suas concordâncias, assinaturas e conclusão do ato, ficando tudo gravado neste ambiente virtual (e-Notariado)”, destaca Taha.
O tabelião ainda explica que também é possível que a escritura pública seja realizada de forma híbrida, isto é, uma parte comparece assinando pessoalmente, enquanto outra assina de forma remota, através de certificado digital.
Uma vez realizada a escritura e/ou procuração, o translado ou certidão (cópia fiel do ato formalizado) também poderá ser emitida na forma eletrônica, sem necessidade da parte comparecer em cartório.
Toda essa praticidade não custa nada a mais do que a realização de escrituras e/ou procuração na forma física/presencial, facilitando, por demais, a vida das pessoas, principalmente as pessoas vulneráveis (idosos, acamados dentre outras).
Se você tem interesse em saber mais, o Cartório de Notas e Protestos de Tupã fica em novo prédio na Praça da Bandeira, nº 275, ao lado da Agência dos Correios. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Cartório, através dos telefones: 3441-1700 e 3441-6262.
O Cartório de Notas e Protestos de Tupã fica em novo prédio na Praça da Bandeira, nº 275, ao lado da Agência dos Correios.
