Lula e Bolsonaro

Nesta semana dois assuntos chamam a atenção de todos e necessitamos considerar para escrever sobre eles. O primeiro trata da fuga do Presidente Lula em assinar documento público internacional condenando o Governo de Daniel Ortega da Nicarágua. Foram 55 países que condenam crimes cometidos pelo governo Sandinista em documento gerado em reunião da ONU. Lula prefere manter sua antiga ligação com Ortega a se posicionar favoravelmente a toda comunidade internacional que condenam veementemente regimes políticos ditatoriais, ao invés de se manifestar de forma clara a favor da Democracia, que ele tanto alega ser a favor no Brasil. Lula joga por terra todo seu esforço internacional em recolocar o Brasil em destaque, corroborado ainda em permitir que o Irã pudesse ancorar navio em porto brasileiro. Diga com quem andas, que direi quem és... Outro assunto, não menos importante, trata-se dos crimes cometidos por Bolsonaro na questão das joias presenteadas pelo regime ditatorial da Arábia Saudita. Afinal de contas, notícias em primeira mão trazidas pelo insuspeito jornal conservador O Estado de São Paulo, trataram de joias com valores superiores a R$ 16,5 milhões doadas a Jair e Michele Bolsonaro. É muito comum presentes trocados entre Chefes de Estado e de Governo entre países, quando de encontros oficiais realizados entre eles. Pois bem. Receber presentes, além de ser natural e saudável, pois Chefes de Estado e de Governo procuram presentear com objetos não valiosos financeiramente, a colegas de outros países. O que chama a atenção é que são joias muito valiosas que foram presenteadas. E por quê ? Investigações vão revelar. Outro detalhe é que presentes são doados aos Chefes de Governo e de Estado, não às pessoas físicas. Portanto, devem ser registrados em documentos públicos e compor, obrigatoriamente, o patrimônio público, a não ser, é claro, se forem alimentos presenteados. Dois são os caminhos quando o Presidente da República recebe presentes de outros governantes: como disse, devem ser registrados e compor o acervo do patrimônio público nacional, neste caso, não se recolhe tributos de nenhuma espécie. Outro caminho é que o presente se for para o patrimônio pessoal e familiar, como qualquer cidadão é obrigado, deve declarar quando desembarca no Aeroporto, e evidentemente recolher tributos, como o imposto de importação. Entretanto, Bolsonaro cometeu diversos crimes, pois queria as joias e não queria recolher tributos. Servidores públicos foram escalados para burlar a legislação em vigor. Investigações oficiais e não oficiais estão revelando. Logo teremos novidades.