REFORMA TRIBUTÁRIA: É O NOSSO FUTURO

Como tenho escrito em diversas ocasiões, neste espaço cedido pelo editor, o Brasil necessita rever seu Sistema Tributário Nacional que tem sua Estrutura Tributária com base na Constituição Federal de 1988. Desde então, são quase 35 anos de um modelo que se esgotou, devido ao número absurdo de tributos (impostos, taxas e contribuições)federais, estaduais e municipais, que sofrem mudanças permanentes pelos legisladores e que tornaram a Estrutura Tributária extremamente complexa e injusta pois fere alguns princípios básicos: da neutralidade tributária, capacidade individual de contribuição, progressividade tributária e eficiência tributária.

São muitos tributos indiretos, o que causam injustiças tributárias, além de ser o principal responsável pelo Custo Brasil que paralisa nosso futuro. Portanto, depois de décadas de discussões no legislativo federal, com vários projetos de Emenda Constitucional que tramitaram e sofreram paralisações, esquecimentos e arquivados, finalmente um deles vingou: o Projeto do Deputado Federal Baleia Rossi(MDB) de São Paulo. É chegada a hora de debater e aprovar a Reforma Tributária, projeto que deixou de ser do MDB, do PT, PL ou de qualquer outro Partido politico. É um projeto nacional de interesse prioritário. Reside na Reforma Tributária o caminho da redenção da Economia Brasileira.

Ou fazemos a Reforma Tributária agora, pois de tornou um projeto de interesse nacional, ou fazemos padecer nosso futuro econômico e social. Por isso, nós economistas de todas as escolas de pensamento econômico, somos totalmente favoráveis à Reforma Tributária, porque sabemos que o tributo é o principal componente de custo do P.I.B. É o caminho crucial para a reindustrialização, pois tem por base a simplificação da Estrutura Tributária, desburocratizando o Sistema de arrecadação tributária. Ainda não sabemos como ficará, sequer sabemos se o Projeto de Reforma Tributária será aprovado.

Sem a Reforma Tributária, o Brasil não consegue crescer além dos 1% ao ano o seu P.I.B. pois ficará dependente do desempenho do agronegócio, que mostra seu limite na composição e na alavancagem do P.I.B., assim sendo é crucial que todos nossos legisladores federais se conscientizem do momento histórico que estamos vivendo. Não podemos perder as condições políticas amplamente favoráveis do clima que se criou, ainda que governadores e prefeitos estejam, com justiça, preocupados com a repartição da máquina arrecadatória.

Não é hora de politizar o que é de interesse nacional, estamos lidando com algo estratégico e grandioso: o Brasil será pequeno e insignificante com o modelo atual ou será verdadeiramente gigante no cenário mundial com a Reforma Tributária.