CURSO DE MEDICINA EM TUPÃ

Faz alguns anos que a Provedoria da Santa Casa insistia na necessidade de que a Faccat, com o apoio irrestrito da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, pleiteasse o curso de Medicina para Tupã e região. Poderia a Santa Casa se transformar em Hospital Universitário. No Governo Dilma foi editada a Portaria Normativa 14/2014 que permitia somente a criação de novos cursos de Medicina, por intermédio de Chamamento Público. No Governo Temer, quando foi editada a Portaria MEC 328/2018, que ficou conhecida como Moratória de 5 anos de criação de novos cursos de Medicina no Brasil, que não era possível protocolar no MEC, o credenciamento e autorização de novos cursos de Medicina no Brasil.

Portanto, em 2023 venceu a Portaria MEC 328/2018. No Governo Lula, foi editada uma nova possibilidade de criar cursos de Medicina: em 04 de Outubro último, foi publicada o Edital 01/2023, que trata da criação de novos cursos de Medicina, por intermédio de Chamamento Público. Felizmente, Tupã foi incluída no Edital. Foi uma longa luta. No início deste ano, a Faccat promoveu um encontro com o Prefeito Caio, intermediado pelo Vereador Alexandre Scombati e Luis Feliciano, para solicitar do Prefeito Caio a criação de uma Fundação/Autarquia Municipal para o poder público criar o curso de Medicina, pois o trâmite, neste caso, seria pelo Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Educação. Contudo, após estudos, verificou-se que caso criasse uma Fundação/Autarquia Municipal, e após a Constituição de 1988, a oferta de vagas de um eventual curso de Medicina, seria totalmente gratuita. Ou seja, o Poder Público Municipal teria que arcar com todas as despesas. Algo totalmente impensável. O caminho teria que ser outro: iniciativa privada.

Mas a legislação impedia. Entretanto, 2023 é o último ano da Moratória. O Deputado Motta foi sondar no MEC, se a moratória seria prorrogada. A resposta era que o MEC iria editar legislação para disciplinar a questão. Começava o trabalho da Faccat junto ao Prefeito Caio, com os bastidores comandados por Luis Feliciano e Alexandre Scombati, para que o nosso Deputado Federal Luiz Carlos Motta pudesse ser, como o Deputado Federal mais representativo de Tupã e região, o embaixador de Tupã junto aos Ministro Camilo Santana do MEC, ao Ministro Alexandre Padilha das Relações Institucionais e ao Vice-presidente da República, e cidadão tupãense, Geraldo Alckmin, para que Tupã pudesse ser contemplada no Edital que seria publicada no começo de Abril.

O que de fato ocorreu e com isso, Tupã pôde comemorar: o curso de Medicina será realidade em 2025. Evidentemente, que por Chamamento Público, quaisquer Instituição de Ensino Superior do Brasil poderá participar e ganhar o Chamamento Público. Depois de mais de 50 anos, a vitória foi conquistada nas vésperas do aniversário de Tupã. Obrigado, Prefeito Caio, Feliciano, Alexandre Scombati, Deputado Motta e Vice-Presidente Geraldo Alckmin. A luta continua.