Medidas Esperadas

*Roberto Kawasaki O governo Bolsonaro prepara medidas para destravar a economia brasileira. Desde há muito, ou seja, após o término do governo de Ernesto Geisel que o Brasil não apresenta medidas voltadas a melhorar a competitividade, a desburocratização, a qualificação da mão de obra, o incentivo à inovação e ao empreendedorismo. Segundo a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, são 4 planos: 1- SIMPLIFICA: Reforma do e-Social; na Zona Franca de Manaus, agilizar Processos Produtivos Básicos (PPB); Ajustes no Bloco K, que é o registro de controle e produção do estoque na indústria; criação do Portal Único da Construção, com padronização de código; Janelas Regulatórias, com mudanças normativas do Inmetro; Registro Único de Regularidade Fiscal, ao contrário de hoje, que se exige várias certidões. 2- EMPREGA MAIS: Novo SINE-Sistema Nacional de Empregos, com uso de inteligência artificial para rever formulários; Nova estratégia de qualificação com uso de vales e cursos com metas de criar empregos. 3- PRÓ-MERCADOS: Medidas regulatórias para retirada de barreiras ao funcionamento do mercado, nas áreas de saneamento, óleo, gás, medicamentos, planos de saude, bancos, telecomunicações e outras. 4- BRASIL 4.0: Medidas para estimular a digitalização e modernização dos processos de gestão das empresas, utilizando indicadores da OCDE e programas de inovação. Sem sombras de dúvidas, que são medidas salutares e absolutamente esperadas há décadas. Contudo, os profissionais dos mercados sabem que são esperadas mais mudanças de procedimentos, visando acelerar processos produtivos e transações comerciais, sem os quais não será possível reduzir custos e elevar condições de competitividade internacional. De qualquer forma, além da reforma da Previdência Social, outras reformas são esperadas. De um lado é crucial, dadas as condições de governança pública, reduzirem o déficit público e dívida pública. Somente assim será viável retomar condições de investimentos públicos em setores tradicionais da atividade pública, como saúde, educação, justiça, segurança pública, saneamento e assistência social. Caso contrário, como foram governos anteriores, ficarão somente as boas intenções. Entretanto, todos sabem que de boas intenções, o inferno está cheio. Já tive oportunidade de expressar anteriormente que é condição necessária a redução de despesas de custeio e correntes públicas, para ganhar recursos de investimentos. Não há mágica.